Navegando pelos requisitos de marcas registradas: Considerações internacionais e regionais para VMC

Um Certificado de Marca Verificada (VMC) exige que o seu logotipo seja uma marca registrada em um escritório de propriedade intelectual reconhecido. Isso garante que somente proprietários de marcas legítimas possam exibir seus logotipos em clientes de e-mail, protegendo contra falsificação e uso não autorizado.

• Marcas registradas internacionais: Embora algumas organizações registrem marcas comerciais por meio de sistemas internacionais, como o Sistema de Madri da OMPI, a qualificação para o VMC exige que o seu logotipo seja registrado em um escritório de marcas comerciais especificamente reconhecido pelas diretrizes do VMC, e não em qualquer escritório internacional.
• Marcas registradas regionais: Os escritórios regionais de marcas registradas, como o Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) ou o Escritório de Propriedade Intelectual do Benelux (BOIP), são reconhecidos para fins de VMC. As marcas registradas nesses escritórios são válidas para o VMC, mesmo que sua empresa opere em vários países da região.
• Marcas registradas nacionais: Muitos escritórios nacionais de marcas registradas também são aceitos para validação da VMC, incluindo o United States Patent and Trademark Office (USPTO), o UK Intellectual Property Office e o Japan Trademark Office.

• Estados Unidos: USPTO
• Canadá: Escritório Canadense de Propriedade Intelectual
• União Europeia: EUIPO
• Reino Unido: Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido
• Alemanha: Deutsches Patent- und Markenamt
• Japão: Japan Trademark Office (Escritório de Marcas Registradas do Japão)
• Espanha: Escritório Espanhol de Patentes e Marcas Registradas
• Austrália: IP Austrália
• Índia: Intellectual Property India (Propriedade Intelectual da Índia)
• Coreia do Sul: Escritório Coreano de Propriedade Intelectual
• Brasil: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
• França: Instituto Francês de Patentes e Marcas Registradas (INPI)
• Benelux: Escritório de Propriedade Intelectual do Benelux (BOIP)
• Dinamarca: Escritório Dinamarquês de Marcas e Patentes (Danish Patent and Trademark Office)
• Suécia: Escritório Sueco de Propriedade Intelectual
• Suíça: Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual
• Nova Zelândia: Escritório de Propriedade Intelectual da Nova Zelândia

Observação: se a sua marca estiver registrada em qualquer um desses escritórios, ela estará qualificada para o VMC, independentemente do país de origem da sua empresa. Essa lista é atualizada à medida que mais escritórios são reconhecidos.

• Questões de jurisdição: Somente as marcas registradas em escritórios reconhecidos são válidas para a VMC. Uma marca registrada em um país não listado ou em um escritório não reconhecido não se qualificará, mesmo que seja válida localmente.
• Cobertura regional: O registro em um escritório regional (por exemplo, EUIPO) pode proporcionar uma cobertura mais ampla e a qualificação para VMC em vários países dessa região.
• Consistência da marca registrada: O logotipo enviado para VMC deve corresponder exatamente ao registro da marca comercial - qualquer variação pode resultar em rejeição.
• Marcas governamentais: Os órgãos governamentais podem usar selos oficiais ou marcas protegidas por legislação em vez do registro tradicional de marca comercial. As diretrizes do VMC permitem esses casos com a documentação adequada.